Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

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Salário de professores não pode ser reduzido

sentença sob reexame que, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 114934/2009, concedera ordem

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?

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Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa

Juiz condenou os acusados ao pagamento solidário de R$ 30 mil reais por dano moral coletivo causado por suas condutas

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Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.

Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

TJ fulmina pretensão de ex-delegado condenado de voltar a atuar na polícia

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As polêmicas do Processo Civil

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Processo civil. Conflito de competência.

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O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia